TERMOS DE UTILIZAÇÃO

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: agosto de 2025

O presente contrato rege a sua utilização do site da iStockphoto. Para saber mais sobre os direitos de utilização do nosso conteúdo royalty-free, leia o nosso Contrato de Licenciamento de Conteúdo.

Este site é propriedade e é operado pela iStockphoto LP (“iStockphoto”). O acesso e a utilização deste site, incluindo do Gerador IA da iStock, são fornecidos pela iStockphoto ao utilizador, desde que aceite estes Termos de Utilização e, ao aceder ou utilizar este site, o utilizador concorda com estes Termos de Utilização. Caso você não concorde em aceitar e cumprir estes Termos de Utilização, não deve aceder nem utilizar este site.

A iStockphoto poderá rever e atualizar estes Termos de Utilização a qualquer momento e sem aviso prévio. Você é aconselhado a rever periodicamente os Termos de Utilização publicados no site. Seu acesso e utilização contínua deste site após a publicação das alterações constitui a respetiva aceitação das mesmas.

1. Utilização do Site

   Este website e o seu conteúdo, incluindo informações como software, fotografias, ilustrações, ficheiros de áudio, ficheiros de vídeo, animações, ficheiros flash, ficheiros de dados, fragmentos de código e outro material (coletivamente, “Conteúdo”) destinam-se aos clientes da iStockphoto. Não está autorizada a utilização deste site ou do respetivo Conteúdo para quaisquer fins não relacionados com o seu negócio com a iStockphoto. Está expressamente proibido de: (a) fazer download, copiar ou retransmitir toda ou qualquer parte do site ou dos Conteúdos sem, ou em violação de, um contrato ou licença por escrito com a iStockphoto; (b) usar quaisquer métodos de prospeção de dados, robots ou métodos semelhantes de recolha ou extração de dados; (c) manipular ou de qualquer forma apresentar o site ou os Conteúdos do site usando enquadramento ou tecnologia de navegação semelhante; (d) registar, subscrever, cancelar subscrições ou tentar registar, subscrever ou cancelar a subscrição de qualquer parte para qualquer produto ou serviço da iStockphoto se não estiver expressamente autorizado por tal parte a fazê-lo; e (e) utilizar o site ou os Conteúdos para outros fins que não os acordados, como determinado exclusivamente a critério da iStockphoto, incluindo, mas não se limitando a, difamar, ofender, assediar, perseguir, ameaçar ou, de outro modo, violar os direitos legalmente protegidos (como os direitos de privacidade) de terceiros, e/ou publicar, afixar, distribuir ou disseminar material ou informações de carácter difamatório, desrespeitador, obsceno, pornográfico, de natureza sexual, indecente ou ilegal.

   O utilizador não pode interferir com a segurança, ou de outra forma abusar deste site ou de quaisquer recursos do sistema, serviços ou redes ligadas ou acessíveis através deste site. Apenas pode utilizar este site para fins legais.

   A iStockphoto não será responsável pelo pagamento, ao utilizador ou a Terceiros, de quaisquer taxas relacionadas com a faturação ou cobrança de quaisquer taxas de licenciamento do utilizador. O comprador é responsável por todos os impostos aplicáveis e taxas de terceiros aplicáveis (incluindo, embora sem carácter limitativo, despesas com cartões de crédito, taxas cambiais estrangeiras e taxas transfronteiriças).
   
   Formas de Pagamento Armazenadas e Atualizações Automáticas
   
   O utilizador reconhece e concorda que a iStockphoto pode armazenar as suas informações de pagamento (incluindo dados do cartão de crédito ou débito) junto do nosso processador de pagamentos externo autorizado. Concorda ainda que nós e/ou o nosso processador de pagamentos podemos utilizar serviços de atualização de conta disponibilizados pelo emissor do seu cartão ou rede para atualizar automaticamente os dados da sua forma de pagamento armazenada (como novos números de cartão ou datas de validade) para evitar interrupções nos seus serviços ou subscrições.
   
   Ao fornecer as suas informações de pagamento e ao concordar com os Termos do Site, o utilizador autoriza a iStockphoto a:
   
   (a) armazenar as suas credenciais de pagamento,
   (b) atualizá‑las quando necessário através desses serviços, e
   (c) continuar a cobrar quaisquer taxas aplicáveis à forma de pagamento atualizada até cancelar ou atualizar as suas informações de pagamento.

   Dados de Registo e Segurança da Conta

   Relativamente à utilização do Site pelo licenciado, o licenciado aceita: (a) fornecer informação precisa, atual e completa sobre si quando lhe for solicitada por quaisquer formulários de registo no Site (“Dados de Registo”); (b) manter e atualizar prontamente os Dados de Registo e qualquer outra informação que disponibilize à empresa, para a manter precisa, atual e completa; (c) manter a segurança da sua palavra‑passe e identificação; (d) notificar imediatamente a iStockphoto sobre uma utilização não autorizada de qualquer conta ou violação de segurança; (e) aceitar toda a responsabilidade por todas e quaisquer atividades que ocorram na sua conta; e (f) aceitar todos os riscos de acesso não autorizado aos Dados de Registo e qualquer outra informação que forneça à iStockphoto.

   No âmbito da funcionalidade de pesquisa e/ou do Gerador IA de Conteúdos da iStock no Site, para utilizar essas funcionalidades do Site, o utilizador fornece à iStock e aos respetivos parceiros uma licença não exclusiva, não revogável, sublicenciável, mundial e royalty-free para utilizar quaisquer entradas (por exemplo, termos de pesquisa, prompts de criação de imagens) que forneça no Site, para utilizar de modo a fornecer-lhe essas funcionalidades, bem como para quaisquer outros fins comerciais da iStock. Na medida em que quaisquer direitos de propriedade decorram dos resultados gerados pela sua utilização do Gerador IA de Conteúdos da iStock, tais resultados são propriedade sua e a iStock cede‑lhe todos os direitos, títulos e interesses em tais resultados na medida necessária para efetivar o acima exposto.

2. Propriedade Intelectual

   Todos os materiais (incluindo a organização e apresentação de tal material e também do Gerador IA da iStock) neste site (os “Materiais”) são propriedade da iStockphoto e dos seus licenciadores e podem ser protegidos por leis de propriedade intelectual, incluindo leis relacionadas com direitos de autor, marcas comerciais, nomes comerciais, nomes de domínio da Internet e outros direitos semelhantes.

   Salvo se tiver celebrado um contrato separado com a iStockphoto, tal como um Contrato de Licenciamento Royalty‑Free, é proibida qualquer outra utilização destes Materiais sem a autorização por escrito da iStockphoto.

   Os Materiais só podem ser utilizados e copiados para os seus próprios fins não comerciais, pessoais ou educacionais, desde que os Materiais não sejam modificados e que os direitos de autor e outros avisos de propriedade intelectual não sejam eliminados. Você não pode criar trabalhos derivados nem, de outro modo, explorar os Materiais de qualquer forma. Não obstante o acima exposto, o utilizador só poderá utilizar o Gerador IA da iStock com base numa subscrição e para nenhuma outra finalidade que não aquelas estipuladas na sua subscrição aplicável.

   Agradecemos também quaisquer comentários ou outras sugestões que nos possa enviar sobre os nossos serviços, mas deve compreender que podemos usar esses comentários ou sugestões sem qualquer obrigação de lhe fornecer qualquer compensação pelos mesmos.

3. Marcas Registadas

   iStockphoto, iStock, o design iStock, iStockaudio, iStockvideo, iStockalypse e CopySpace, e qualquer outro nome ou slogan de produto ou serviço contido no site são marcas registadas da iStockphoto e dos seus fornecedores ou licenciadores e não podem ser copiadas, imitadas ou usadas, total ou parcialmente, sem a autorização prévia, por escrito, da iStockphoto ou do titular da marca registada aplicável. Não está autorizada a utilização de metatags ou de qualquer outro “texto oculto” utilizando “iStock” ou qualquer outro nome, marca registada ou nome de produto ou serviço da iStockphoto sem a respetiva autorização prévia por escrito. Além disso, o aspeto do Site, incluindo todos os cabeçalhos, gráficos personalizados, ícones e scripts é marca de serviço, marca registada e/ou designação comercial da iStockphoto e não pode ser copiada, imitada ou usada, total ou parcialmente, sem a respetiva autorização prévia por escrito. Todas as outras marcas comerciais, marcas registadas, nomes de produtos e nomes de empresas ou logótipos mencionados no site são de propriedade dos seus respetivos proprietários. Qualquer referência a produtos, serviços, processos ou outra informação, por nome comercial, marca registada, fabricante, fornecedor ou outros não constitui nem implica endosso, patrocínio ou recomendação do mesmo por nós.

4. Privacidade

   A iStockphoto compromete-se a respeitar a privacidade das informações pessoais das pessoas com quem interagimos. Desenvolvemos um Compromisso de Privacidade do Site para descrever as nossas políticas e práticas de privacidade e a forma como recolhemos, utilizamos e divulgamos as informações pessoais dos indivíduos que visitam o nosso site. Para mais informações, consulte o nosso Compromisso de Privacidade do Site. Em relação ao Gerador IA da iStock, o utilizador concorda que não irá incluir criações ou prompts, incluindo quaisquer informações pessoais identificáveis.

5. Moeda do Site

   A iStockphoto atualiza regularmente as informações neste site. No entanto, a iStockphoto não pode garantir ou aceitar qualquer responsabilidade pela exatidão, atualidade ou integralidade das informações contidas neste site. A iStockphoto pode rever, complementar ou eliminar informações, serviços e/ou recursos contidos no site e reserva-se o direito de efetuar essas alterações sem aviso prévio a visitantes anteriores, atuais ou potenciais.

6. Sites Ligados

   Este site pode fornecer ligações para sites de terceiros apenas para sua conveniência. A inclusão destas ligações não implica que a iStockphoto monitorize ou apoie esses sites. A iStockphoto não aceita qualquer responsabilidade por tais sites. A iStockphoto não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causado ou alegadamente causado por, ou relacionado com, a utilização ou confiança depositada em quaisquer informações, conteúdos, bens ou serviços disponíveis em, ou através de, quaisquer sites de terceiros ou recursos ligados.

7. Vírus Informáticos ou Software da Internet

   Devido a dificuldades técnicas com a Internet, software da Internet ou problemas de transmissão, podem produzir‑se cópias imprecisas ou incompletas das informações contidas neste site. Os vírus informáticos ou outros programas destrutivos também podem ser inadvertidamente descarregados a partir deste site.

   A iStockphoto não será responsável por qualquer software, vírus informáticos ou outros ficheiros ou programas destrutivos, prejudiciais ou perturbadores que possam infetar ou, de outro modo, afetar a utilização que o utilizador faz do respetivo equipamento informático ou outra propriedade devido ao acesso, utilização ou navegação por parte do mesmo neste Site ou ao download de qualquer dos Materiais deste site. A iStockphoto recomenda que o utilizador instale software antivírus ou outro software de proteção adequado.

8. Site e Materiais Fornecidos “No Estado Em Que Se Encontram”

   ESTE SITE, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, QUAISQUER FERRAMENTAS DE EDIÇÃO, A MÚSICA E OS MATERIAIS NELE CONTIDOS, É OFERECIDO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, SEM REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AS REPRESENTAÇÕES IMPLÍCITAS, GARANTIAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIDADE, OU ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO OBJETIVO. A ISTOCKPHOTO NÃO DECLARA NEM GARANTE QUE ESTE SITE, QUAISQUER FERRAMENTAS DE EDIÇÃO, A MÚSICA OU OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS SEJAM ADEQUADOS ÀS SUAS NECESSIDADES, OU QUE A SUA UTILIZAÇÃO SEJA ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS.

9. Limitação de Responsabilidade

   VOCÊ ASSUME TODA A RESPONSABILIDADE E RISCO PELA UTILIZAÇÃO DESTE SITE E DOS MATERIAIS, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, ÀS INFORMAÇÕES OU FERRAMENTAS NELE CONTIDAS.

   EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A ISTOCKPHOTO OU QUALQUER UM DOS SEUS DIRETORES, LICENCIADORES, RESPONSÁVEIS, FUNCIONÁRIOS, ACIONISTAS, PARCEIROS OU AGENTES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUAISQUER DANOS INCIDENTAIS, INDIRETOS, PUNITIVOS, EXEMPLARES OU CONSEQUENCIAIS DE QUALQUER ESPÉCIE (INCLUINDO DANOS POR LUCROS CESSANTES, INTERRUPÇÃO, PERDA DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS OU QUALQUER OUTRA PERDA PECUNIÁRIA) EM CONEXÃO COM QUALQUER REIVINDICAÇÃO, PERDA, DANO, AÇÕES OU PROCESSOS CIVIS OU JUDICIAIS OU DE OUTRA NATUREZA, RELACIONADOS OU DERIVADOS DOS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, A UTILIZAÇÃO, DEPENDÊNCIA, ACESSO OU EXPLORAÇÃO DESTE SITE, DOS MATERIAIS OU DE PARTE DOS MESMOS, OU DE QUAISQUER DIREITOS A VOCÊ CONCEDIDOS AO ABRIGO DO PRESENTE CONTRATO, AINDA QUE TENHAMOS SIDO ALERTADOS PARA A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS, E INDEPENDENTEMENTE DE A AÇÃO SE BASEAR EM CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU QUAISQUER OUTROS DIREITOS.

   EM QUALQUER EVENTUALIDADE, A RESPONSABILIDADE MÁXIMA AGREGADA TOTAL NO ÂMBITO DOS PRESENTES TERMOS DE UTILIZAÇÃO OU A UTILIZAÇÃO OU A EXPLORAÇÃO DE TODA E QUALQUER PARTE DO SITE OU DOS MATERIAIS, DE QUALQUER MANEIRA, ESTARÁ LIMITADA A CINCO ($5,00) DÓLARES CANADIANOS.

   ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS, SENDO QUE A LIMITAÇÃO OU EXCLUSÃO ACIMA REFERIDA PODERÁ NÃO SER APLICÁVEL AO SEU CASO.

10. Indemnização

    Você concorda em indemnizar e isentar a iStockphoto de responsabilidade relativamente a todas as reclamações ou responsabilidades apresentadas contra a iStockphoto decorrentes ou relacionadas com qualquer violação pela sua parte ou por qualquer pessoa que atue em seu nome de qualquer um destes Termos de Utilização.

11. Aviso e Procedimento para Apresentar Ações Judiciais por Violação de Direitos

    A iStockphoto LP respeita os direitos de autor de terceiros e pedimos aos nossos utilizadores que façam o mesmo. Se acredita que o seu trabalho foi copiado de uma forma que constitui uma violação dos direitos de autor, ou que os seus direitos de propriedade intelectual foram de outra forma violados, envie à iStockphoto uma comunicação escrita dirigida ao nosso Presidente, incluindo substancialmente as seguintes informações:

    1. uma assinatura eletrónica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos de autor ou outros interesses de propriedade intelectual;
    2. descrição do trabalho protegido por direitos de autor ou outra propriedade intelectual que alega terem sido violados;
    3. uma descrição do local onde o material que alega estar a infringir está localizado no site;
    4. o seu endereço, número de telefone e endereço de e-mail;
    5. uma declaração sua de que acredita, de boa-fé, que a utilização contestada não é autorizada pelo titular dos direitos de autor, pelo respetivo agente ou pela lei;
    6. uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações acima indicadas no seu aviso são exatas e de que é o titular dos direitos de autor ou de propriedade intelectual ou que está autorizado a agir em nome do titular dos direitos de autor ou da propriedade intelectual.

    Envie a sua carta ao nosso CEO, para o seguinte endereço:

    iStockphoto LP
    Suite 313, 1240 - 20th Ave S.E.
    Calgary, Alberta
    Canadá T2G 1M8
    
    Ao cuidado de: CEO

12. E-mail

    Não hesite em visitar a nossa página contacte-nos. No entanto, a Internet não é um meio totalmente seguro e qualquer comunicação pode ser perdida, intercetada ou alterada. A iStockphoto não é responsável por quaisquer danos relacionados com comunicações de ou para este site. Você concorda, relativamente a qualquer informação que nos forneça através deste site ou por e‑mail, que:

    • a iStockphoto não tem qualquer obrigação relativamente a tais informações;
    • a informação não é confidencial;
    • a iStockphoto poderá utilizar, divulgar, distribuir ou copiar as informações e poderá utilizar quaisquer ideias, conceitos ou know‑how contidos nas informações para qualquer fim sem compensação; e
    • a informação é verdadeira e a divulgação da mesma não viola os direitos legais de terceiros.

13. Lei Aplicável

    Este site é controlado, gerido e administrado pela iStockphoto, na Província de Alberta, Canadá. Este site pode ser acedido a partir de todas as províncias e territórios do Canadá, bem como dos restantes países em todo o mundo. Como cada uma destas jurisdições tem leis que podem diferir das vigentes na Província de Alberta, ao aceder a este site, você reconhece e aceita que todas as questões relativas ao acesso e à utilização deste site serão regidas pelas leis da Província de Alberta e pelas leis federais do Canadá aqui aplicáveis (sem referência a conflitos entre princípios fundamentais).

    Aceita também que quaisquer reclamações ou disputas decorrentes do presente Contrato ou com ele relacionadas sejam submetidas à jurisdição exclusiva e ao foro dos tribunais da Província de Alberta e reconhece que o faz voluntariamente.

14. Geral

    A não insistência ou imposição por parte da iStock no que diz respeito ao cumprimento de qualquer cláusula dos presentes Termos de Utilização não deverá ser considerada como uma renúncia a qualquer cláusula ou direito.

    Se qualquer cláusula ou parte das mesmas destes Termos de Utilização não for total ou parcialmente exequível, as partes ou, caso não seja possível alcançar um acordo, um tribunal de jurisdição competente deverá substituir, no todo ou em parte, a cláusula por outra que seja exequível, de modo a refletir da forma mais próxima possível os termos da cláusula em questão.

    As partes solicitaram que os presentes Termos de Utilização e todos os documentos relacionados sejam apresentados em inglês.

15. Idade e Responsabilidade

    O licenciado declara e garante que tem idade legal suficiente para utilizar o site e para criar obrigações legais vinculativas para qualquer responsabilidade em que possa incorrer como resultado da utilização do site. Concorda em ser responsável por toda a sua utilização do site (bem como pela utilização do nome da sua conta e palavras-passe por outros, incluindo, sem limitação, menores que vivem consigo). Concorda em supervisionar toda a utilização do site por parte de menores em seu nome ou na sua conta.

16. Contacto

    Se tiver dúvidas relacionadas com este site ou estes Termos de Utilização, contacte-nos.